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Direitos Humanos: Fundamento e História


Izayana Feitosa, Nilton Formiga, José Filho, Raimundo Pereira

Resumen

A temática dos Direitos Humanos constitui, desde os primórdios da humanidade, um verdadeiro desafio. Este tema é permeado por inúmeras dificuldades, tanto nas esferas política e social, bem como de ordem conceitual. Este ensaio tem como objetivo apresentar, de uma forma geral, a evolução dos Direitos Humanos. Na esfera conceitual, a problemática da definição parece persistir no decorrer do tempo, e, em linhas gerais, traz em seu bojo as mais significativas divergências no que tange à forma de se conceber os direitos. Nesse sentido, discutimos as perspectivas naturalista e construtivista de fundamentação dos DH e os principais acontecimentos históricos referentes à conquista dos direitos, bem como as principais lutas sociais que ocorreram ao longo da história e a normatização de dispositivos jurídicos-legais que visam a sua garantia e efetivação. A análise histórica desse fenômeno permite considerarmos que a doutrina dos direitos do homem já evoluiu muito, ainda que haja contradições, refutações e consideráveis limitações.

Palabras clave

Derechos Humanos; Fundamentos; Historia

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(Português (Brasil))

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